sábado, 15 de março de 2014

Anfavea propõem que veículos automotores tenham imposto único

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que as montadoras têm o desejo de mudar a tributação pela propriedade de veículos, substituindo o atual Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (ICVA). 

Pelo novo imposto, os proprietários de automóveis e comerciais leves pagariam o mesmo valor anual, sem diferenciação referente ao valor de mercado do modelo ou seu ano de fabricação, como ocorre atualmente. Segundo Moan, países como a Inglaterra, por exemplo, adotam modalidade de tributação similar à proposta da Anfavea.

De acordo com a entidade, no caso da medida entrar em vigor, haverá um estímulo à renovação da frota brasileira, pois os modelos mais antigos teriam uma relação sem vantagens entre o preço de mercado e o valor pago em ICVA. Veículos com mais de 20 anos de uso seguiriam isentos da cobrança de tributos.

Sem ter ainda uma definição se usará uma proposta semelhante à apresentada pela Anfavea, o Governo Federal já prepara para 2017 uma reformulação do cálculo sobre a cobrança do imposto sobre os veículos automotores. 

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