O Governo Federal publicou nota no Diário Oficial da União oficializando a redução do imposto de importação para veículos híbridos. Com base na medida, a taxação sobre os modelos ecologicamente corretos terá redução dos atuais 35% para valores entre zero e 7% até dezembro de 2015. A decisão partiu da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Assim, os veículos passam a integrar a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
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| Toyota Prius será um dos modelos beneficiados com a redução por parte do Governo Federal do imposto sobre importação de veículos híbridos |
Segundo as diretrizes da medida, estão incluídos na redução da alíquota os automóveis sem tecnologia de recarga externa, com cilindrada entre 1.0 e 1.5 e capacidade para até seis passageiros, incluindo o motorista. O valor da alíquota será definido levando-se em consideração o ex-tarifário a ser enquadrado. Automóveis híbridos com cilindrada superior a 1.5 e inferior a 3.0 também serão beneficiados, dependendo do ex-tarifário correspondente a partir de seu nível de eficiência energética.
De acordo com a Camex, a redução do imposto faz parte de um conjunto de medidas que visa criar um mercado e atrair investimentos para a produção nacional de veículos com novas tecnologias de propulsão. Além disso, a medida acata um pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que em 2013 entregou ao Governo Federal uma proposta pedindo a redução de impostos, com intenção de alavancar no país as tecnologias alternativas de propulsão, com foco na redução de emissões de poluentes.
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